Vereadores discutem impacto da reforma tributária em Paulínia

• 09/02/2024

Relatório da Comissão Especial de Estudos e Desafios Econômicos apresenta uma perda de até 68,4%  na arrecadação; especialistas dizem que município precisa se planejar sem depender do ICMS

Da Redação | Tribuna Liberal   

O cenário financeiro de Paulínia nos próximos anos foi tema da 2ª sessão ordinária, nesta terça-feira (6). A Comissão Especial de Estudos e Desafios Econômicos apresentou relatório sobre a perda de arrecadação causada pela reforma tributária, que pode chegar a 68,4%.

A nova legislação, ao mesmo tempo em que simplifica impostos no país, altera a forma de recolhimento e distribuição dentre os municípios, com base no tamanho da população.

O vereador Fabio Valadão (PL), membro da comissão especial, declarou que o grupo procurou um diagnóstico desse novo cenário: embora os efeitos completos só serão sentidos daqui a 50 anos, muito do que vai ocorrer no futuro depende das ações atuais.

Segundo ele, a Câmara de Paulínia é referência na região ao desenvolver estudos sobre os impactos da reforma. Valadão também afirmou que haverá audiência pública para discutir o assunto com os paulinenses.

Os vereadores se reuniram com secretários municipais, assessores e os pesquisadores José Augusto Gaspar Ruas e Saulo Cabello Abouchedid. Os especialistas disseram que Paulínia precisa planejar o crescimento econômico sem depender do ICMS como protagonista. Os vereadores Alex Eduardo (Solidariedade) e Flávio Xavier (Podemos) também fazem parte da Comissão Especial de Estudos e Desafios Econômicos e Atuais.

OUTROS ASSUNTOS

A 2ª Sessão de 2024 contou com 37 requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 58 indicações (sugestões) e 4 moções (congratulações, aplausos ou repúdios). Por iniciativa do vereador Gibi Professor (PTB), o Plenário aplaudiu alunos de escolas públicas aprovados no vestibular de universidades concorridas, como USP, Unicamp e Unesp: Valentina Meschiati, Gustavo Calori, Lívia Dias, Yasmim Rodrigues e Eloah Manhães.

Foi aprovado projeto do vereador Edilsinho Rodrigues reconhecendo a utilidade pública do Instituto Brasileiro Benedito Aguiar. A entidade, existente em Paulínia desde 2019, busca convênios e recursos para beneficiar crianças, jovens e adultos. Com a ausência de Edilsinho, por motivo de saúde, os debates foram presididos pelo vereador Messias Brito (PL). A próxima sessão será no dia 15 de fevereiro (excepcionalmente, uma quinta-feira), por causa do ponto facultativo no carnaval.