São Paulo assina acordo com o governo federal que destrava licitação do Trem Intercidades

• 05/11/2022

Com a assinatura do acordo de cooperação técnica, o governo do Estado terá condições para viabilizar a implantação e operação do TIC Eixo Norte, e lançar licitação da PPP

Cristiane Caldeira|Tribuna Liberal 

O governador Rodrigo Garcia assinou nesta sexta-feira (4) o acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para destravar a licitação do TIC (Trem Intercidades), que ligará São Paulo a Campinas. Com a assinatura, o governo de São Paulo terá as condições necessárias para viabilizar a implantação e a operação do TIC Eixo Norte, e poderá lançar o edital da licitação da parceria público-privada.

Por meio da iniciativa, o Estado garante que a futura concessionária do TIC Eixo Norte assumirá os direitos e as obrigações da CPTM, que se relacionam ao trecho ferroviário da Linha 7. O objetivo do acordo, portanto, é encaminhar diretrizes para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para nortear as ações necessárias à implantação do TIC Eixo Norte e das segregações entre trilhos de cargas e de passageiros, em especial por meio da prorrogação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística S.A.

O projeto TIC Eixo Norte compreende inicialmente o eixo entre os municípios de Campinas, Jundiaí e São Paulo, sendo constituído por três eixos: Serviço Linha 7, com 35,2 km, integrado ao sistema metroferroviário, ligando a estação Barra Funda a Francisco Morato, atendendo, ainda, as cidades de Caieiras e Franco da Rocha; Serviço de trem intermunicipal “parador” de passageiros, com 66 km, que unirá Francisco Morato a Campinas, atendendo, ainda, as cidades de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí e Louveira; e Serviço de transporte ferroviário intermunicipal de passageiros, expresso, com 101,2 km, ligando a cidade de São Paulo (estação Barra Funda) e Campinas, com parada em Jundiaí, integrado ao sistema metroferroviário.

O deputado Dirceu Dalben (Cidadania), que acompanha o passo a passo do projeto do Trem Intercidades, comemorou o acordo. “Ao longo de toda a minha trajetória política, tenho defendido o uso das ferrovias para o transporte de passageiros, um modelo mais eficiente, barato e ecológico, que vai auxiliar a reduzir a quantidade de veículos nas rodovias, a emissão de poluentes e facilitar o dia a dia da população. Nosso mandato segue acompanhando o passo a passo do projeto e trabalhando para que o Trem Intercidades saia do papel o mais breve possível”, afirmou.

Estado lança edital para contratar 2,7 mil soldados para PM

O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (4), no DOE (Diário Oficial do Estado), o edital para selecionar 2.700 soldados que irão atuar no policiamento ostensivo nas unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O curso será realizado na Escola Superior de Soldados “Coronel PM Eduardo Assumpção” e tem duração média de um ano.

Os interessados devem realizar as inscrições, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Fundação Vunesp (https://www.vunesp.com.br/PMES2203) até às 23h59 do dia 20 de dezembro deste ano. O valor da taxa de inscrição é de R$ 57 que deve ser paga até o 1º dia útil subsequente ao término do período das inscrições.

Os candidatos precisam ter concluído o Ensino Médio ou equivalente, ser brasileiros e ter entre 17 e 30 anos. É necessário estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares e ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”. Tatuagens são permitidas, desde que não faça alusão à discriminação, violência ou seja ofensiva à PM ou aos direitos humanos. As mulheres interessadas necessitam de altura mínima de 1,55 metro e os homens, de 1,60 m. Para tomar posse, os candidatos deverão ter sido aprovados em todas as etapas do concurso público.

A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM 2º de classe é de R$ 3.875,27, incluindo o salário-base, o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e o valor de insalubridade. São atribuições do cargo o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, direitos humanos e de gestão pela qualidade.

Atualmente, há 1.478 policiais militares em formação, sendo 477 alunos oficiais e 1.001 soldados PM de 2° classe. Além destes, há 5.700 soldados e 220 alunos oficiais que já estão sendo selecionados por outros três concursos em andamento, com as primeiras nomeações previstas a partir de dezembro deste ano. No ano que vem, a Polícia Militar também pretende selecionar 11 alunos oficiais para o quadro de músicos da corporação.