Privatização da Sabesp prevê universalização dos serviços até 2029 e queda de tarifa, diz governo

• 05/08/2023

Modelo anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas é de oferta pública de ações follow-on; medida vai impactar cidades de Hortolândia, Monte Mor e Paulínia; Estado terá participação minoritária na empresa

Da Redação | Tribuna Liberal

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta semana, após reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que atende Hortolândia, Monte Mor e Paulínia, passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na empresa.

“Os investimentos beneficiarão 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e de ocupações urbanas irregulares. Com isso, vamos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, isto é, quatro anos antes da meta no Novo Marco do Saneamento, trabalhando na redução da tarifa e transformando a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina”, declarou Tarcísio.

A operação permitirá redução imediata da tarifa de água e esgoto após a desestatização, segundo estudos conduzidos pela International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Também estima-se que a Sabesp assegure R$ 66 bilhões em investimentos para universalizar o acesso a água e esgoto coletado e tratado dentro dos 375 municípios atendidos pela companhia, incluindo áreas urbanas irregulares e rurais hoje não contempladas.

“O modelo escolhido busca o alcance dos benefícios identificados e a participação de investidores comprometidos com a missão de promover avanços no setor de saneamento. A perspectiva é que a empresa contribua ainda mais significativamente para a superação de desafios históricos e se consolide como um exemplo de sucesso no cenário nacional”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A operação também prevê a modernização de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e ETAs (Estações de Tratamento de Água) em toda a área de cobertura da Sabesp, além da instalação de duas usinas de dessalinização de água nos municípios litorâneos de Guarujá e Ilhabela.

Maior companhia de saneamento da América Latina e uma das cinco maiores do mundo, a Sabesp ganhará mais eficiência, competitividade e autonomia para se modernizar com a desestatização proposta, segundo avaliação do Governo de São Paulo. O objetivo é que a Sabesp se transforme em uma plataforma de serviços com atuação nacional e continental – atualmente, a empresa é responsável pelo atendimento a 28 milhões de pessoas.

TARIFA REVISADA

O novo modelo de gestão da Sabesp torna possível reduzir os custos operacionais da empresa e compartilhar o ganho de produtividade na forma de redução tarifária, explicou o Estado. O reequilíbrio financeiro se dará por meio dos ganhos de eficiência alcançados após a desestatização, considerando as regras tarifárias vigentes.

O Governo de São Paulo já determinou que parte dos recursos obtidos com a venda de ações seja destinada a garantir esse benefício já no primeiro dia após a desestatização, sem impactar o valor da companhia para os acionistas.

Tarcísio também destacou que a empresa estará fortalecida e mais atraente para investimentos, com aumento de valor de mercado e ampla competitividade dentro e fora do país. “Com acesso ampliado ao mercado de capitais, a Sabesp estará em posição privilegiada para competir no setor de saneamento, tanto em âmbito nacional quanto internacional”, afirmou o governador.

“As prefeituras atendidas pela Sabesp também terão regras claras e transparentes especificadas em contrato para execução dos investimentos. A companhia irá direcionar prioritariamente a expansão dos serviços para áreas rurais ou de maior vulnerabilidade social”, informou o governo.