Prefeitura de Sumaré firma convênios de cooperação com a Justiça Eleitoral

• 03/08/2023

Convênios preveem disponibilização e locação de imóveis e responsabilidade pela manutenção dos espaços; município também se comprometeu a fornecer servidores

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Prefeitura de Sumaré celebrou dois Convênios de Cooperação com a União, por intermédio da 230ª e 362ª Zonas Eleitorais de Sumaré, com o objetivo de garantir a operação de Cartórios Eleitorais na cidade. Os convênios foram assinados pelo prefeito Luiz Dalben (Cidadania) e pelos respectivos juízes de direito titulares das zonas eleitorais, Marcus Cunha Rodrigues e André Pereira de Souza.

Os convênios preveem a disponibilização e locação de imóveis para a instalação dos Cartórios Eleitorais, bem como a responsabilidade pela manutenção dos espaços, incluindo o pagamento de impostos e taxas relacionadas. Além disso, o município também se comprometeu a fornecer serviços de limpeza e a disponibilizar servidores para atuarem em favor da Justiça Eleitoral, conforme a demanda e disponibilidade municipal.

O objeto central dos convênios é garantir uma maior infraestrutura para o atendimento das demandas eleitorais no município, visando melhorar a prestação de serviços. O extrato dos convênios foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (1°).

O prazo estabelecido para a execução dos convênios é de cinco anos, contados a partir da data de assinatura de cada instrumento. Durante esse período, a Prefeitura de Sumaré e a Justiça Eleitoral trabalharão em conjunto visando garantir o funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Pleito

Sumaré deve chegar às eleições de 2024 com mais de 203 mil eleitores, caso mantenha a taxa de crescimento mensal que vem tendo sobre o eleitorado em 2023. A projeção é com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Conforme o Tribuna Liberal mostrou com exclusividade em julho, Sumaré já passou de 200 mil eleitores e se encaminha para ter um inédito e histórico segundo turno nas eleições municipais. A cidade é a primeira da microrregião a ter chance de um segundo turno nas eleições majoritárias.

A realização de um segundo turno nas eleições municipais ocorre apenas em pleitos regidos pelo sistema majoritário, em cargos como presidente da República, governador de estado ou prefeito. No caso específico das eleições municipais, o segundo turno para prefeito só é possível em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Para que um candidato seja eleito, é necessário obter a maioria absoluta dos votos válidos em uma única votação (primeiro turno) ou, se necessário, no segundo turno. Não são computados votos em branco e nulos nesse cálculo.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno é realizado entre os dois candidatos mais votados da primeira etapa. O candidato que receber a maioria dos votos válidos no segundo turno é considerado eleito.