Prefeitura de Sumaré contrata empréstimo no valor de R$ 25 milhões com Banco do Brasil

• 20/12/2023

Luiz Dalben firmou contrato com o objetivo de viabilizar financiamento de despesas do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, depois de receber autorização legislativa em junho

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania), contratou empréstimo de R$ 25 milhões junto ao Banco do Brasil. A Prefeitura tornou público o extrato do contrato nº 40/00072-9, celebrado com o objetivo de viabilizar o financiamento de despesas de capital constantes do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, assim como dos exercícios subsequentes. A assinatura do contrato foi realizada no dia 11 de dezembro, segundo publicação oficial do município. Os valores devem ser usados como “reserva de emergência” e para obras públicas.

O contrato tem por finalidade possibilitar o investimento em projetos e ações que integram o planejamento estratégico municipal, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Sumaré. Os recursos devem ser direcionados para atender às demandas de infraestrutura, serviços públicos, e demais áreas essenciais conforme previsto no PPA e na LOA 2023 e em conformidade com os planos de desenvolvimento da cidade.

Em junho, a Prefeitura de Sumaré foi autorizada pela Câmara Municipal a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões. O montante autorizado corresponderia a 12,5% do orçamento do município para 2023, estimado em R$ 1,2 bilhão. O valor, no entanto, deve ser utilizado como “reserva emergencial” para investimentos pontuais no município.

Em um projeto aprovado pelo Legislativo, o Executivo foi liberado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal de até R$ 110 milhões por meio da linha de financiamento Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Em um segundo projeto, os vereadores autorizaram a Prefeitura a pegar empréstimo com teto de R$ 40 milhões junto ao Banco do Brasil, através da linha de financiamento do PEM (Programa Eficiência Municipal), destinado ao apoio financeiro para aquisição de bens, serviços e projetos de investimentos, nas áreas de Cultura, Esporte, Infraestrutura Viária, Inovação e Desenvolvimento, Modernização da Gestão, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Saúde e Segurança Pública.

Segundo o prefeito Luiz Dalben destacou na proposta da época, “a propositura é de suma importância para o desenvolvimento do município”. O volume, se utilizado, deverá ficar como reserva financeira para emergências, obras que possam ficar travadas ou para suplementação orçamentária, segundo o município havia explicado.