Prefeito, vice e secretários de Monte Mor podem ter novo salário em 2025

• 06/08/2023

Proposta aumenta ganhos do chefe do Executivo em 85%, chegando a R$ 23,5 mil mensais; vice pode receber R$ 18,3 mil e secretários municipais, R$ 14,1 mil

Da Redação | Tribuna Liberal

Projeto de Lei protocolado na Câmara de Monte Mor pretende aumentar o salário do chefe do Executivo, do vice-prefeito e dos secretários municipais a partir de 2025.  A proposta é do presidente da Casa, vereador Altran (MDB).

Segundo a proposta, se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2025, o subsídio do prefeito será de R$ 23.532; do vice-prefeito, de R$ 18.300; e dos secretários municipais, de R$ 14.100. O projeto aumenta em 85% o salário do prefeito; eleva em 146% os ganhos do vice; e 25,8% os vencimentos do secretariado.

Os subsídios não poderão ser acumulados com qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou verba de representação, segundo a proposta. A justificativa é que o aumento busca reajustar os salários com o intuito de repor parcialmente a perda inflacionária acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2012.

“O presente projeto de lei objetiva fixar o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, reajustando o valor de maneira a repor parcialmente a perda inflacionária apurada desde o último reajuste, garantindo assim o poder de compra. O valor atual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito de Monte Mor encontra-se totalmente defasado, sem qualquer alteração desde janeiro de 2012. Sucede que o valor do subsídio do Prefeito Municipal constitui o teto remuneratório dos servidores públicos do Município, sendo que a ausência de reajuste impede que os servidores recebam uma remuneração digna e compatível com a função exercida ao longo da carreira. Além do merecimento pelo percurso profissional, o valor do subsídio pode ser atrativo para que novos profissionais se interessem em trabalhar nos departamentos/secretarias do nosso município”, diz o projeto.

“Ora, o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito fora fixado há mais de uma década e sobre ele não incide qualquer acréscimo, gratificação, abono, adicional ou qualquer outra espécie remuneratória, razão pela qual ficou desatualizado, causando transtornos de ordem administrativa e desinteresse social/profissional”, destaca a proposta. O Projeto de Lei tramita na Casa e deverá ser encaminhado para votação.

Também tramita na Casa projeto que cria o direito ao décimo terceiro salário e férias remuneradas para os agentes políticos da cidade. A legislação, que deverá ser votada neste segundo semestre, prevê os benefícios para a próxima legislatura aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

De acordo com o artigo 1º do PL, se aprovado, a partir da próxima legislatura, os agentes políticos de Monte Mor terão o direito ao décimo terceiro salário e férias anuais acrescidas de um terço em espécie. O artigo 3º prevê que, a cada 12 meses de efetivo exercício, os agentes políticos terão direito a 30 dias de férias remuneradas, com acréscimo de um terço em espécie. Essas férias podem ser gozadas em períodos distintos, mas nunca inferior a 10 dias por vez.