Moradora de Monte Mor participa da pré-inspeção do código-fonte das urnas

• 18/10/2023

Como investigadora, Érika Maria Rodrigues de Castro esteve na sede do TSE, em Brasília, e agora tem missão de apresentar planos de teste do sistema de votação e apuração das eleições de 2024; evento acontece a um ano do pleito municipal

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu neste mês o código-fonte das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais para verificação de entidades fiscalizadoras, marcando o início do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2024. Este evento acontece a um ano do pleito municipal e visa garantir a integridade e segurança do sistema eleitoral brasileiro. Moradora do Jardim Campos Dourados, em Monte Mor, Érika Maria Rodrigues de Castro participou como investigadora do evento.

Antes do início da inspeção, o código-fonte é assinado digitalmente para assegurar que a programação verificada pelos participantes permaneça intacta até o término do teste da urna, programado para dezembro deste ano. A assinatura digital é uma medida criptográfica crucial para autenticar documentos eletrônicos e proteger dados, garantindo a identificação da autoridade responsável pela informação.

Entre os dias 9 e 13 de outubro, Érika Maria Rodrigues de Castro, servidora pública da Unicamp e pós-graduanda em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista, participou como investigadora da pré-inspeção do código-fonte. O evento ocorreu em uma sala de vidro na sede do TSE, em Brasília. Para ingressar nesse ambiente, os participantes tiveram que assinar termos de confidencialidade e sigilo.

Durante cinco dias intensivos, Érika teve acesso a uma série de ferramentas fornecidas pelo TSE para análise, incluindo urnas eletrônicas dos modelos de 2022 e 2020, chaves Philips para inspeção interna, microcomputadores IBM-PC sem conexão à internet, equipados com sistemas operacionais Windows e/ou Linux, além de impressoras, papel em branco, canetas esferográficas e suprimentos de urnas e mídias. Os participantes também utilizaram o kit JE Connect, uma aplicação e sistemas que integram o ambiente privado da Justiça Eleitoral para a transmissão dos resultados das urnas eletrônicas.

Uma das etapas da pré-inspeção foi a compilação do código-fonte, sua lacração e assinatura digital. Essas medidas garantem que as instruções examinadas pelos participantes não serão modificadas até a data do teste da urna. Além de revisar todas as instruções de programação em computadores especialmente preparados para o evento, Érika também teve a oportunidade de explorar os componentes físicos internos da urna eletrônica. Ela pôde realizar uma bateria de testes funcionais, simulando as condições do pleito eleitoral antes do início da votação.

Um momento de destaque do evento foi a observação do chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, desmontando a urna eletrônica modelo 2022. Esta urna, junto com a versão de 2020, será testada no Teste Público de Segurança da Urna 2023. Coimbra respondeu às perguntas dos participantes e explicou a função de cada uma das peças que compõem o ecossistema do aparelho, fornecendo insights sobre o funcionamento interno das urnas eletrônicas.

Como investigadora, Érika agora tem a responsabilidade de apresentar um ou mais planos de teste do sistema de votação e apuração. Estes planos serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Neles, Érika identificará e descreverá as ações que serão desenvolvidas durante o teste, um plano que será cuidadosamente avaliado pela Comissão Reguladora.

Érika enfatizou a importância do Teste Público de Segurança da Urna. “O TPS é um espaço fundamental para compreensão dos sistemas e processos envolvidos. Ele permite de fato reconhecer a segurança do sistema de urnas eletrônicas brasileiras. Existe um trabalho valioso, profissionais qualificados e preparados. Nós temos um sistema que precisa ser valorizado.”

O Teste Público de Segurança da Urna tem como objetivo fortalecer a democracia, aumentar a confiabilidade, transparência e segurança dos processos de captação e apuração dos votos. Além disso, ele propicia o aperfeiçoamento contínuo do processo eleitoral brasileiro, assegurando que o povo brasileiro possa exercer seu direito ao voto em um ambiente eleitoral seguro e confiável.