Eleitores da região voltam às urnas para eleger presidente e governador

• 30/10/2022

543.320 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições em Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Monte Mor e Paulínia com expectativa de menos fila e transporte coletivo gratuito em duas cidades

Beth Soares|Tribuna Liberal

Hoje é dia de exercer a cidadania para decidir quem vai governar o País e o Estado de São Paulo pelos próximos quatro anos. Na região (Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Monte Mor e Paulínia) 543.320 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições para presidente e governador, segundo dados do TRE-SP (Tribunal Superior Eleitoral do Estado de São Paulo).

No primeiro turno, 112.600 pessoas deixaram de votar na região, o que representa 20,72% do total de eleitores. Para facilitar o acesso aos locais de votação, algumas cidades oferecem transporte coletivo gratuito, neste domingo (30).

Juntos, os cinco municípios vão disponibilizar 1.531 seções eleitorais, distribuídas em 164 locais de votação. A Justiça eleitoral convocou 6.126 mesários para conduzir a votação no segundo turno das eleições na região. A expectativa do TRE-SP é que a votação seja mais rápida nesta segunda etapa (veja reportagem abaixo). No dia 02 de outubro, eleitores reclamaram da espera de até duas horas na fila para conseguir votar, conforme noticiado pelo Tribuna Liberal.

De acordo com o TRE-SP, mais de 34,6 milhões de eleitores estão aptos a votar no Estado, distribuídos em 10.769 locais de votação, que receberam 101.073 urnas eletrônicas. Esse número representa pouco mais de 22% do eleitorado nacional, que é de 156, 5 milhões de pessoas.

Os eleitores do Estado que deixaram de votar no primeiro turno foram 7,5 milhões, o que equivale a 21,61% de abstenção, percentual próximo da média histórica, segundo levantamento do órgão.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam a presidência da República nesta segunda fase do pleito. No primeiro turno, Lula obteve 48,43% dos votos válidos e Bolsonaro 43,20%. A abstenção chegou a 20,95% do eleitorado, informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) concorrem ao governo do Estado. No primeiro turno, Freitas teve 42,32% dos votos válidos e Haddad 35,70%.

A pensionista e dona de casa, Cícera da Silva, 73 anos, moradora de Hortolândia voltará às urnas. “Votei no primeiro turno e vou votar novamente neste domingo. Desta vez, já memorizei os números, nem preciso da colinha porque são só dois. Não sou mais obrigada a votar, mas, voto pelo nosso País que precisa de mudanças e um olhar mais atento às pessoas pobres que estão passando fome. Tudo tá caro...arroz, carne...precisamos de emprego, a saúde tem que melhorar, assim como a educação para as crianças”, comenta a eleitora.

ARMA, NÃO
Assim como no primeiro turno, o TSE reforça que está proibido entrar na cabine de votação com o celular. Também não é permitido o transporte de armas e munições em todo território nacional por parte dos colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24h que antecedem o pleito e nas 24h depois da votação.

Durante a semana, o TSE destacou que todos os eleitores com situação regular podem votar, mesmo os que ainda não fizeram o cadastro biométrico. Quem deixou de ir às urnas no primeiro turno, pode votar na segunda fase do pleito.

No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Quem deixar de votar deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral, caso contrário terá que pagar multa. Os valores da multa variam entre R$ 1,05 e R$ 3,51.

Além da multa, os faltosos ficam impedidos de tirar passaporte ou carteira de identidade, obter a certidão de quitação eleitoral; fazer inscrição em concurso público, tomar posse de cargos de função pública, dentre outros.

EXPECTATIVA É DE VOTAÇÃO MAIS RÁPIDA NO SEGUNDO TURNO
A expectativa do TRE-SP é de que a votação seja mais rápida no segundo turno considerando que são somente dois cargos em disputa, presidente e governador. Na primeira fase do pleito, eleitores da região e de todo país reclamaram das longas filas e espera de até duas horas para votar.

“Além de menos cargos em disputa, também contribui o fato de os eleitores já conhecerem sua seção eleitoral e os mesários estarem repetindo o processo feito no primeiro turno”, informou o TRE-SP, por meio da assessoria de imprensa. O TRE-SP pondera que no primeiro turno, “o eleitor precisou fazer cinco escolhas e, dependendo da sua destreza, demorou mais tempo na cabine de votação”. Outro ponto é a identificação biométrica.

“Já são 67% dos eleitores identificados pela biometria, além dos 4 milhões importadas do Denatran, ou seja, cerca de 80% dos eleitores com identificação biométrica. O sistema biométrico confere mais segurança ao processo eleitoral, porém, é mais demorado do que a identificação tradicional. Caso o eleitor não seja identificado na primeira tentativa, são feitas mais três. Portanto, acreditamos que os dois fatores podem ter contribuído para as filas durante o dia e após o horário”, explica nota do TRE-SP.

TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO EM SUMARÉ E HORTOLÂNDIA
Em Sumaré e Hortolândia as prefeituras disponibilizarão transporte coletivo gratuito, neste domingo (30), para facilitar o deslocamento do eleitor que vota em zonas eleitorais distantes. A medida tem respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aprovou, nesta quarta-feira (25), a instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições.

De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana e Rural de Sumaré, Roberto Vensel, estarão disponíveis 23 dos 35 ônibus que compõem a frota do transporte coletivo urbano do município, com gratuidade das 7h às 18h. “A decisão foi no sentido de colaborar com a democracia, trazendo uma alternativa de transporte gratuito a todos os cidadãos para que cumpram com seu dever cívico de participar do processo eleitoral e tudo transcorra dentro da normalidade”, justificou Vensel.

Em Hortolândia, terá passe livre nas catracas desde as primeiras horas do dia nas linhas que circulam no domingo, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura. A cidade contabiliza 22 linhas de ônibus do transporte coletivo. Informações sobre o trajeto das linhas de ônibus e horários de circulação dos veículos do transporte coletivo podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura, disponível no link: https://servicos.hortolandia.sp.gov.br/carta-de-servicos/mobilidade-urbana/linhas-de-onibus-municipais/.

Em Monte Mor, a prefeitura informou que não haverá transporte coletivo urbano gratuito por dois motivos: ausência de demanda - já que menos de 300 pessoas teriam utilizado ônibus urbanos no primeiro turno, segundo levantamento do Departamento de Mobilidade Urbana-, e falta de previsão da despesa com o subsídio no orçamento municipal. Lá serão disponibilizados veículos próprios da administração para auxiliar no deslocamento de eleitores com dificuldade de locomoção para chegar ao local de votação. Segundo a Prefeitura, o cronograma de atendimento desses veículos está disponível no cartório eleitoral.

De acordo com o diretor de Mobilidade Urbana de Monte Mor, Sandro Guedes, o sistema de transporte coletivo municipal manterá a operação especial já executada no primeiro turno, quando ficaram disponíveis três ônibus extras para atender a um possível aumento de demanda. Paulínia informou que o transporte coletivo funcionará normalmente neste domingo, com a passagem a R$ 1. Caso o usuário tenha o cartão Mov, tem direito a fazer integração por 40 minutos sem custo, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. Em Nova Odessa, não haverá transporte gratuito.

TSE X ABSTENÇÃO
A medida do TSE garante que governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem dinheiro público para custear a medida. Além disso, poderão ser oferecidas linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. O serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

“Nós sabemos que grande parte da abstenção nas eleições se dá porque algumas pessoas não têm dinheiro para o transporte e em algumas localidades não há transporte necessário. Essa medida favorece a democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

PREPARE-SE PARA A VOTAÇÃO
Horário: das 8h às 17h, horário de Brasília.

Confira o local onde vai votar no site do TSE ou através do aplicativo e-Título, acessando “onde votar”.

O que levar: documento de identificação original com foto (RG, CNH, Passaporte)

É proibido: celular na cabine de votação, boca de urna, porte de arma, manifestações coletivas sobre partido ou candidato, aglomerações com vestuários padronizados que caracterizem propaganda eleitoral, descarte de panfletos em vias públicas.

É permitido: usar colinha com o número dos candidatos ou santinho na cabine de votação; manifestar, de forma individual e silenciosa, a preferência por determinada candidatura, por meio do uso de camiseta, broche, adesivo, boné.

FAZER BOCA DE URNA NO DIA DA ELEIÇÃO É CRIME ELEITORAL
Quem for pego praticando boca de urna neste domingo (30) está sujeito a pena de detenção. Essa conduta – que tenta fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – é vedada no dia da eleição e constitui crime eleitoral. A pena para este crime pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. O ato ilícito está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral.

As penalidades podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos. A propaganda – realizada por cabos eleitorais ou ativistas no dia da eleição para promover e pedir votos a um candidato, candidata ou partido político – é um dos termos listados no Glossário Eleitoral, disponível para consulta no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

PODE E NÃO PODE

Na data do pleito, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por determinado partido político, coligação, candidata ou candidato é permitida e pode ser feita por meio da utilização de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

O TSE orienta evitar aglomerações, pois elas são vedadas até o final do horário de votação, que vai das 8h às 17h de Brasília. A manifestação coletiva é proibida no dia do pleito com ou sem a utilização de veículos. A lista de proibições engloba ainda o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promoção de comícios ou carreatas.

TROPAS FEDERAIS REFORÇARÃO SEGURANÇA EM 80 LOCALIDADES
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado neste domingo (30). As forças vão atuar em 80 localidades de quatros Estados - no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato Grosso do Sul (11 municípios) e no Tocantins (10 municípios).

A decisão foi encaminhada na terça-feira (25) ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. No primeiro turno, 561 localidades de 11 Estados contaram com a presença de militares durante o pleito.