Câmara rejeita pedido de empréstimo; Brischi narra frustração por não poder fazer obras

• 07/12/2023

Crédito no valor de até R$ 40 milhões solicitado pelo Executivo tinha como objetivo potencializar melhorias na infraestrutura viária e modernizar a frota de veículos municipais

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Câmara de Monte Mor rejeitou, em uma votação acirrada, projeto de lei do prefeito Edivaldo Brischi (PSD) que previa a contratação de um empréstimo de até R$ 40 milhões junto ao Banco do Brasil para investir na infraestrutura viária da cidade. A proposta, reprovada por 8 votos a 7 em regime de urgência, já havia sido alvo de “batalha” entre o Executivo e a Presidência da Casa nos bastidores do Legislativo.

Foram contrários ao projeto o presidente da Câmara, Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio e Vitor Gabriel. Os favoráveis foram Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Wal da Farmácia e Professor Adriel.

O PL contou com a relatoria da vereadora Andrea Garcia (PTB), líder do governo. Ela defendeu a aprovação do projeto, que iria “impactar o município”. “A matéria se encontra em ordem, bem apresentada, sem óbice e vício que impeça sua apreciação”, afirmou a vereadora, em seu parecer, destacando que caberia ao Plenário a deliberação da propositura, que tramitava na Casa desde setembro após desarquivamento.

O PL gerou polêmica, dividindo opiniões, e foi debatido numa audiência pública que durou mais de três horas, na Câmara. Para ser aprovado, seria necessário maioria qualificada - ou seja, pelo menos dez votos a favor.

A votação foi garantida nesta semana, com plenário lotado, a partir de requerimento de urgência especial de autoria de vereadores, aprovado por 11 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções. Após a rejeição do projeto, a sessão chegou a ser suspensa devido a um tumulto registrado na plenário.

Professor Adriel (PT) afirmou que “o desejo é por dignidade para a população, por política pública séria, chegando na ponta, para o povo”. “Temos a oportunidade de autorizar o Executivo a continuar buscando essa linha de investimento tão importante”.

OBRAS SERIAM ACELERADAS

Segundo o prefeito de Monte Mor, a utilização de linhas de financiamento é realizada constantemente pelos municípios para que as cidades cresçam no “ritmo adequado”. “Com investimentos acelerando as obras de infraestrutura, as cidades progridem em uma velocidade muito maior e, por isso, era tão importante que o Poder Legislativo municipal tivesse autorizado em votação o seguimento do processo da linha de crédito. Porém, nas duas oportunidades, nesta semana e também no ano passado, a maioria dos vereadores decidiu por não levar adiante as melhorias para o povo, fato este que deixou a todos nós atordoados”, disse Brischi.

O prefeito ainda falou em “frustração”. “Com a negativa da Câmara Municipal, por maioria dos vereadores, compartilho junto com a população dos referidos bairros presentes na votação, um sentimento de frustração, e me solidarizo com todos que moram nesses locais e que precisam de um olhar humano, de cuidado e da atenção dos dois poderes, Executivo e Legislativo. Mas não iremos recuar, continuamos acreditando que conseguiremos conquistar as melhorias tão precisas e necessárias para o povo de Monte Mor”, concluiu.

O projeto autorizava o prefeito a contratar um empréstimo de até R$ 40 milhões com o Banco do Brasil e impulsionaria projetos de infraestrutura viária em diversos bairros, bem como modernizaria a frota de veículos municipais e adquiriria máquinas e equipamentos para melhorias na cidade, segundo o Executivo.

Os recursos desse empréstimo seriam destinados aos bairros Jardim Paulista, Jardim Alvorada, Parque do Café, Jardim Nova Alvorada, São Clemente, São Rafael, São Clemente – Fase II, Centro, Jardim Santa Izabel, Figueira I, Figueira II, Figueira III, Parque Imperial, Jardim Vista Alegre, Jardim Fortuna e Vila Magal.

Além das obras de infraestrutura, o empréstimo também seria utilizado para a compra de maquinários e equipamentos para a manutenção da malha viária, estradas rurais e urbanas, incluindo esteira PC 800 para desassoreamento; rolo compactador 600 para pavimentação e recapeamento; caminhão 1400 e caminhão 1600 para pavimentação, recapeamento e limpeza da cidade; pá carregadeira para pavimentação, recapeamento, manutenção de estradas rurais e limpeza; retroescavadeira para pavimentação, recapeamento, manutenção de estradas rurais e limpeza; espargidor para pavimentação e recapeamento; rolo pequeno 200 para pavimentação e recapeamento; e trator 600 para limpeza pública.

Brischi justificou o projeto de lei com base na necessidade de avançar na infraestrutura do município, atraindo novos negócios e gerando empregos locais. Em setembro, acolhendo recurso do prefeito Brischi contra decisão do presidente da Câmara, vereador Altran, de “não receber e arquivar” o projeto de lei que tratava de pedido de autorização para contratação de empréstimo, a Comissão de Justiça e Redação da Casa editou Projeto de Resolução para permitir a tramitação da proposta do Executivo na Casa.

VOTOS NOMINAIS DOS VEREADORES

Alexandre Pinheiro - Sim

Altran - Não

Andrea Garcia - Sim

Beto Carvalho - Não

Bruno Leite - Não

Camilla Hellen - Sim

João do Bar - Não

Milziane Menezes - Sim

Nelson Almeida - Não

Paranhos - Não

Pavão da Academia - Sim

Professor Adriel - Sim

Professor Fio - Não

Vitor Gabriel – Não