Câmara de Sumaré vota emenda a PL que implanta Clínica Escola do Autista

• 29/08/2023

Propostas trazem ao debate além da implantação da Clínica Escola para autistas, Programa Colorindo a Escola, jardins de chuva e atendimento preferencial a pessoas transplantadas

Da Redação | Tribuna Liberal

Os vereadores de Sumaré votam nesta terça-feira (29), em mais uma sessão ordinária, quatro projetos de lei e duas emendas modificativas, além de requerimentos, moções e indicações. A Ordem do Dia começa com a discussão da Emenda Modificativa nº 1 ao PL nº 41/2021, seguida da votação do próprio projeto. A emenda é de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), também autor da proposta, que dispõe sobre autorização de criação e implantação de Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no município.

A emenda trata de que a lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação. O projeto de Lobo autoriza o Executivo a criar e implantar Clínica Escola no município, com objetivo de oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“A implantação da Clínica Escola no município será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. A Clínica Escola funcionará como local de triagem para casos mais graves de autismo, cujos portadores apresentam hipersensibilidade, e terá capacidade para atendimento de até 100 autistas, que permanecerão até estarem aptos ao Ensino Regular”, traz a proposta.

PROFISSIONAIS

O espaço contará com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatras para diagnóstico, sendo que também funcionará como Centro de Capacitação de Profissionais, segundo o projeto.

Na sequência, os parlamentares debatem a Emenda Modificativa nº 1 ao PL nº 124/2023, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania). O debate será seguido pela votação do projeto, que dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, e tem autoria do vereador Digão (União Brasil).

Encerram os trabalhos a discussão do PL nº 133/2023, também de Hélio Silva, que dispõe sobre a construção de jardins de chuva em Sumaré; e a votação do PL nº 185/2023, apresentado pelo vereador Ulisses Gomes (PT), que trata do atendimento preferencial de pessoas transplantadas em estabelecimentos comerciais, públicos, de serviços e similares no município.