Após 7 meses, Tiguila reassume cargo de vereador com habeas corpus do STJ
Ele havia sido afastado em 23 de outubro do ano passado pela acusação de rachadinha; Tiguila disse que está com a consciência tranquila e que foi vítima de armação; Odair Bordignon deixará o cargo com o retorno do vereador
Depois de sete meses, o vereador Ademilson Jeferson Paes, o Tiguila (Cidadania), vai reassumir sua cadeira na Câmara de Paulínia, provavelmente na sessão desta terça-feira (17), em razão de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na quarta-feira passada (11). A Câmara confirmou o recebimento da notificação. Odair Bordignon deixará o cargo para Tiguila voltar ao posto.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu um habeas corpus ao parlamentar, porque as supostas denúncias de “rachadinha” (prática de ficar com parte dos vencimentos do assessor) foram feitas no primeiro mandato, em 2014.
Tiguila informou que foi comunicado da decisão no sábado (14) e que a decisão é para reassumir o mandato de imediato. Ele disse ao Jornal Tribuna Liberal que sempre teve tranquilidade, porque antes mesmo de assumir o primeiro mandato, em 2013, já tentaram “armar” para ele.
Ele acredita que essa perseguição política contra ele e sua família é motivada pelo seu alinhamento contra os prefeitos da cidade. “Eu estava com a minha consciência tranquila. No tempo que passei longe sempre estive com a cabeça erguida e com tranquilidade”, disse Tiguila.
Ele disse que está feliz porque a Justiça foi feita. Neste momento, disse, não cogita entrar com ação na Justiça para requerer pagamentos dos subsídios dos últimos sete meses. “A maior reparação não é financeira, mas do meu mandato”, disse. “O meu mandato foi voltado para o povo, contra os interesses dos prefeitos”, ressaltou. E terá a mesma postura ao reassumir o cargo, enfatizou.
Consultada, a Câmara de Paulínia confirmou que foi notificada e a Procuradoria Jurídica vai elaborar um parecer, que será emitido nesta terça-feira, para decisão sobre o retorno imediato do vereador.
Com a volta de Tiguila, Odair Bordignon, que era o primeiro suplente do Cidadania, terá de deixar o cargo. O suplente foi vereador por cinco mandatos em Paulínia.
O advogado de Tiguila, Claudio Nava, informou que não cabe recurso no habeas corpus. Segundo o advogado, a Promotoria pediu uma medida cautelar de afastamento do vereador sem fundamentação, sem provas. No Tribunal de Justiça, o afastamento foi mantido.
Então, Nava protocolou um recurso ordinário constitucional no STJ. E o ministro entendeu que não houve fundamentação para embasar o afastamento. Agora, a decisão do STJ vai fundamentar um possível trancamento da ação por não ter elementos comprobatórios da acusação.
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