Denúncia pede abertura de CP para cassação de dois vereadores por manterem ‘assessores fantasmas’

• 06/05/2022

A Câmara de Monte Mor recebeu nesta quinta-feira (5) uma denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e quebra de decoro parlamentar de dois vereadores por supostamente manterem funcionários comissionados fantasmas em seus gabinetes. O denunciante pede abertura de Comissão Processante, inclusive com solicitação para cassação dos mandatos dos dois parlamentares.

São alvos da denúncia os vereadores Milziane Menezes de Brito (PSDB) e Fábio Gigli Rabechini, o Pavão da Academia (MDB). A mesma denúncia pede a abertura de sindicância para apurar o comportamento dos comissionados, prejuízos ao erário público e enriquecimento ilícito. A Câmara de Monte Mor confirmou o protocolo da denúncia, mas o jurídico deve informar a tramitação apenas nesta sexta-feira (6).

O Jornal Tribuna Liberal teve acesso à denúncia e ao protocolo, que omitia o nome do autor. O denunciante acusa a assessora parlamentar V.C.R.L. de receber cerca de R$ 5 mil para atuar como assessora parlamentar da vereadora, desde 6 de janeiro do ano passado. A denúncia menciona que a assessora moraria em Itu, distante 60 quilômetros de Monte Mor, e que os gastos para viajar absorveriam metade dos seus vencimentos.

“Informações dão conta que a referida assessora raramente vem ao local de trabalho, não mais que uma vez ao mês”, cita a denúncia. “Há claros indícios que tipificam o famoso e conhecido funcionário fantasma”, continua trecho da denúncia. A documentação contém postagem na rede social da assessora que mostra a mesma com a vereadora e que cita seu local de residência. No mesmo documento, o denunciante acusa o assessor parlamentar R.A.S., lotado no gabinete do vereador Pavão da Academia, de ser funcionário fantasma. 

Em postagem na rede social, o assessor, admitido em 6 de janeiro de 2021, com vencimento de R$ 5 mil, exibe contatos e endereço de Marília, cidade distante 400 quilômetros de Monte Mor. E também mostra fotos dele atuando como instrutor de academia em horário de expediente. Neste caso, o denunciante também pede apuração de suposta “rachadinha”, quando o político fica com parte dos vencimentos do ocupante de cargo comissionado. 

No mesmo documento, o denunciante pede afastamento dos vereadores na possível sessão de aceitação da denúncia e convocação de suplentes. E se for aprovada a instauração da CP, que os vereadores sejam afastados até o julgamento, para evitar “interferência” e garantir “liberdade de apuração da comissão”.

OUTRO LADO

O departamento jurídico do Legislativo foi procurado, via assessoria de imprensa, mas ainda não se manifestou sobre os procedimentos a ser adotados e a tramitação da denúncia. Os dois vereadores também foram informados pela assessoria sobre o teor da denúncia contra eles, mas não retornaram no telefone de contato fornecido a eles. 

Os dois comissionados não foram encontrados para se manifestar. O Jornal Tribuna Liberal mantém os canais de comunicação sempre abertos para garantir o amplo direito de defesa dos acusados.