Passe Livre Escolar e Meia Tarifa da EMTU já podem ser solicitados

• 09/07/2023

Da Redação | Tribuna Liberal

O período letivo no segundo semestre de 2023 marca o início de diversos cursos e os alunos e professores que ainda não requisitaram o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano no início deste ano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar será iniciada assim que a solicitação for aprovada pelo site.

No primeiro semestre de 2023, foram emitidos pela EMTU 72.082 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas, sendo 37.303 Passes Livres e 34.779 Meia Tarifas. O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular de escolas públicas, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola.

Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.980), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.

Como solicitar

O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.

Cartão TOP

O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada. Para fazer a recarga do cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros. E, nesse ano, tem uma novidade: agora também é possível fazer a recarga pelo WhatsApp. Basta seguir as orientações do autoatendimento no número (11) 3888-2200.

Novidades na solicitação em 2023 

- Estudantes/professores que tiverem a documentação reprovada no processo de solicitação terão cinco tentativas de regularizar a documentação, portanto é imprescindível que efetuem corretamente o envio das comprovações.

- Para simplificar as comprovações de renda e agilizar a liberação do passe livre aos estudantes, serão aceitos comprovantes de recebimento de programas sociais do próprio solicitante ou dos integrantes da grade familiar de benefícios tais como Auxílio-Brasil, Bolsa família ou Auxílio-gás:captura de tela do extrato ou comprovante do último pagamento com os dados do beneficiário e respectivo valor.

- Tarifa social: conta de água ou de luz/energia elétrica com a subclasse ou tipo de fornecimento “social” ou “baixa renda”. A conta deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.

- Benefício Prestação Continuada (BPC): comprovante ou extrato do benefício pela LOAS. Deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.

- Identidade Jovem (ID Jovem): comprovante do benefício.